• Publicado por Dr. Christofer Alvarenga
• segunda-feira 17 abril, 2023

BLINDAR SEU PATRIMÔNIO E PLANEJAR SUA SUCESSÃO.

A holding patrimonial é uma ferramenta jurídica muito utilizada por empresários e pessoas físicas que possuem um patrimônio significativo e desejam proteger seus bens e evitar possíveis conflitos na sucessão. Ela é uma empresa que tem como objetivo principal a administração e gestão de bens e ativos de uma família ou grupo de pessoas, visando garantir a proteção do patrimônio acumulado ao longo dos anos.
A holding é constituída por meio da criação de uma sociedade que possui a finalidade exclusiva de administrar os bens de uma família, e tem como sócios os próprios membros da família ou pessoas próximas que possuem interesse em participar da gestão do patrimônio. Além disso, a holding é uma excelente opção para redução de impostos e economia tributária.

Uma das grandes vantagens da holding patrimonial é a facilidade e economia no processo de sucessão, em comparação com o processo de inventário. Quando o patriarca da família vem a falecer, o patrimônio já se encontra concentrado na holding, e a sucessão ocorre de maneira mais ágil e simplificada, sem a necessidade de entrar com um processo de inventário, que é um processo mais moroso, desgastante e caro.
No processo de inventário, é preciso arrolar todos os bens e ativos da pessoa falecida e submetê-los a um processo judicial de partilha, o que envolve a contratação de advogados, peritos e demais profissionais para avaliação dos bens. Já na holding patrimonial, a administração dos bens é centralizada em uma única empresa, facilitando a transição do patrimônio para os herdeiros e evitando possíveis conflitos entre os mesmos.
No entanto, é preciso destacar a importância de contar com um advogado especializado no assunto para a constituição da holding patrimonial. Um profissional capacitado irá avaliar a melhor forma de constituir a holding, elaborar o pacto social dos acionistas, que é o documento que estabelece as regras de gestão e administração da empresa, além de orientar sobre a importância de realizar a blindagem patrimonial.

A blindagem patrimonial é um conjunto de medidas jurídicas que visam proteger o patrimônio dos sócios da holding de possíveis credores, garantindo a segurança e estabilidade dos bens administrados pela empresa. Para isso, é necessário contar com um planejamento sucessório bem estruturado, para que a holding patrimonial possa atuar de forma efetiva na proteção dos bens e garantir a tranquilidade e segurança da família.
Uma das grandes vantagens de se constituir uma holding agora é que o patriarca da família poderá continuar a administrar todo seu patrimônio, mesmo após o seu falecimento. Com a holding, é possível criar um planejamento sucessório eficiente, que garante a continuidade da gestão do patrimônio, além de promover a economia de impostos e evitar conflitos familiares.

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Ao criar uma holding, é possível reunir todo o patrimônio da família em uma única empresa, que será administrada por um ou mais membros da família. Dessa forma, é possível garantir que o patrimônio será preservado e gerenciado de forma eficiente, mesmo em caso de morte do patriarca.
Além disso, a holding oferece uma série de benefícios fiscais, como a possibilidade de planejamento tributário, que permite a redução da carga tributária e a economia de impostos. Isso é possível por meio da criação de uma estrutura societária adequada, que permite a escolha do regime tributário mais vantajoso para a empresa.
Outra vantagem da holding é a possibilidade de proteger o patrimônio familiar contra eventuais credores, processos judiciais e disputas familiares. Com a holding, é possível realizar a separação patrimonial, que garante a proteção do patrimônio da empresa contra possíveis dívidas e processos judiciais que possam surgir.
No entanto, é importante destacar que a constituição de uma holding deve ser realizada com o auxílio de um advogado especializado no assunto. O profissional irá orientar o patriarca da família em relação aos aspectos legais da constituição da empresa, além de auxiliá-lo na elaboração dos pactos dos acionistas da holding.
A escolha do advogado errado pode gerar maiores transtornos futuros, principalmente no que diz respeito aos pactos dos acionistas da holding, que devem ser muito bem delimitados para evitar conflitos familiares. Além disso, o advogado especializado irá orientar o patriarca da família sobre a importância de blindar o patrimônio constituído, garantindo a sua proteção contra eventuais problemas futuros.

Em resumo, a constituição de uma holding patrimonial é uma excelente opção para aqueles que desejam proteger o seu patrimônio e garantir a continuidade da sua gestão, além de obter vantagens fiscais e evitar conflitos familiares. No entanto, é fundamental contar com o auxílio de um advogado especializado no assunto, para garantir que todo o processo seja realizado de forma adequada e segura.

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