DIREITO EMPRESARIAL

PARA VOCÊ EMPRESÁRIO

O exercício da advocacia pelo empregador, não se resume somente em defesas em ações trabalhistas, mas principalmente, e exercer uma advocacia preventiva com orientação, estruturação e organização dos departamentos que compõe a empresa.

Dentre os principais exercícios são:

  • Compliance preventivo;
  • Assessoria e orientação nos procedimentos previdenciários e trabalhistas.
  • Orientação nos procedimentos demissionais - Demissões por Justa Causa - Demissões sem Justa Causa - Cálculos de Verbas Indenizatórias - Recolhimentos Legais e Obrigatórios.
  • Elaboração de defesas em ações trabalhistas;
  • Celebração de Acordos Coletivos de Trabalho (ACT: Sindicato e Empresa);
  • Elaboração e alteração das cláusulas do contrato de emprego;
  • Elaboração de contratos acessórios, tais como de aluguel ao empregado, bolsa de estudo e outras vantagens.

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