DIREITO DE FAMÍLIA

A manutenção da família deve ser um dos pilares da sociedade, mas quando esta se torna impossível, várias são as soluções jurídicas possíveis para minimizar as dores e a manutenção de um bom convívio, no intuito de se equilibrarem as relações parentais.

As principais soluções são:

  • Processos de inventário e partilha;
  • Alimentos gravídicos;
  • Pensão alimentícia;
  • Reconhecimento e dissolução de união estável;
  • Divórcio extrajudicial e judicial;
  • Alienação parental;
  • Processos de guarda e outros direitos do menor.

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