GARANTA O DIREITO AO TRATAMENTO DE DIABETES DO SEU FILHO

Publicado por Dr. Christofer Alvarenga
segunda-feira 03 julho, 2023

Economizar entre R$ 60 mil e R$ 80 mil por ano pode parecer inalcançável, mas essa é a realidade ao garantir a cobertura completa do tratamento de diabetes tipo 1 para seu filho, pelo SUS ou Plano de Saúde.

Muitos pais de crianças e adolescentes com diabetes tipo 1 têm o desejo ardente de encontrar um tratamento eficaz e acessível para a condição de seus filhos, visando assegurar um futuro saudável para eles, sem a preocupação de complicações da doença. No entanto, o custo da bomba de insulina, essencial para o gerenciamento eficaz do diabetes, é um obstáculo assustador e financeiramente desgastante para muitas famílias.

Além disso, a recusa do SUS ou dos planos de saúde em cobrir este dispositivo tem levado muitos pais a buscar ajuda legal para lutar por seus direitos. É nesse cenário que um advogado especializado em saúde se torna uma figura crucial. Com vasta experiência em lidar com negações injustas de cobertura de tratamento, ele é capacitado para orientar cada etapa do processo legal, ajudando a quebrar objeções como a incerteza sobre o sucesso de uma ação judicial, a preocupação com os custos associados à contratação de um advogado e o receio em relação aos serviços jurídicos online.

Decisões judiciais recentes, como a do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (Processo nº 0707898-19.2021.8.07.0001), confirmam que o médico do paciente tem a autonomia de indicar o tratamento mais adequado, sem interferência da operadora do plano de saúde. Além disso, a negativa de cobertura de tratamento, como o fornecimento da bomba de insulina e insumos, pode ser considerada ato ilícito e gerar indenização por danos morais.

Garantir a cobertura completa do tratamento para diabetes tipo 1 não é apenas uma questão de saúde, mas também financeira. Além do alívio ao encontrar um tratamento adequado, os pais também podem sentir um alívio financeiro significativo e a segurança de saber que, através de uma ação judicial bem-sucedida, o futuro do tratamento de seu filho está assegurado. Proteger a saúde de seu filho pode significar também proteger o futuro financeiro da família.

Se você está pronto para buscar o direito ao tratamento adequado para seu filho, considere agendar uma consulta com um advogado especializado hoje.

Em nosso escritório, temos uma área exclusivamente dedicada ao direito da saúde, formada por uma equipe de profissionais altamente especializados. O nosso foco é na representação de clientes que enfrentam dificuldades para assegurar o fornecimento de bomba de infusão de insulina e seus insumos, seja pelo SUS ou planos de saúde. Nossos especialistas estão constantemente atualizados sobre as mais recentes decisões judiciais e dominam estratégias eficazes de negociação no campo da saúde. Nossa missão é lutar incansavelmente pelos direitos de nossos clientes, garantindo a obtenção do tratamento adequado a tempo. Se você está enfrentando dificuldades para garantir esse fornecimento, nossa equipe está pronta para ajudar.

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PERGUNTAS E RESPOSTAS

Pergunta: "O profissional de saúde recomendou o uso de bomba de insulina de monitoramento contínuo de glicose em tempo real para tratar meu diabetes. Isso é possível?"
Resposta: "Sim, o médico tem a autoridade para sugerir o tratamento que ele considera mais apropriado para a sua condição, inclusive recomendando equipamentos e marcas específicas. Não existe uma lista fixa de opções de tratamento."

Pergunta: "Eu preciso ter uma recusa formal do plano de saúde ou do SUS para poder levar o caso aos tribunais?"
Resposta: "Exato. Para poder iniciar uma ação judicial, é essencial que você tenha recebido uma negativa formal do seu plano de saúde ou do SUS."

Pergunta: "O plano de saúde ou o SUS é obrigado a fornecer essa negativa por escrito?"
Resposta: "De acordo com o art. 10, parágrafo 1º, da Resolução Normativa 295/2016, tanto o plano de saúde quanto o SUS devem fornecer a negativa de maneira escrita."

Pergunta: "O plano de saúde ou o SUS tem a obrigação de custear todos os equipamentos e suprimentos necessários?"
Resposta: "Sim, caso o médico prescreva o uso da bomba de insulina para o melhor controle glicêmico do paciente, o plano de saúde ou o SUS tem o dever de cobrir todas as despesas, incluindo os insumos mensais."

Pergunta: "Quais são os modelos de bomba de insulina disponíveis no Brasil?"
Resposta: "Um dos modelos disponíveis é o Sistema Minimed 780 G, produzido pela empresa internacional Medtronic, que já foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)."

Pergunta: "Se meu pedido de bomba de insulina, equipamentos e insumos for negado, é possível reverter essa situação?"
Resposta: "Definitivamente. Se a sua solicitação de bomba de insulina, equipamentos e insumos foi negada, podemos auxiliar. Analisaremos todos os documentos para compreender o seu caso e orientar da melhor forma."

ENTENDENDO O PROCESSO JUDICIAL

Entender o processo jurídico é fundamental para sentir-se seguro e confiante durante esta jornada. Aqui está um resumo de como funciona o processo ao trabalharmos juntos, desde a consulta inicial até o resultado da ação:

Consulta inicial: O processo começa com uma consulta online rápida e imediata. Esta consulta servirá para discutir o caso, entender as necessidades específicas e esclarecer qualquer dúvida.

Análise de documentos: Se já tiverem em mãos o relatório médico indicando a necessidade do tratamento com a bomba de insulina e a negativa do SUS ou plano de saúde em cumprir essa determinação, estes documentos serão fundamentais para a próxima etapa. Eles serão analisados minuciosamente para garantir que todas as bases legais estejam cobertas.

Início do processo: Caso seja do interesse do cliente prosseguir, a ação será iniciada de forma urgente. O principal objetivo será garantir, através de uma medida liminar na justiça, o fornecimento imediato da bomba de insulina e dos insumos necessários. Esta etapa é crucial para preservar a saúde e a vida, que são os valores mais importantes em nossos serviços.

Acompanhamento do processo: Durante todo o processo, o cliente terá acesso a relatórios em tempo real para acompanhar o andamento de sua ação. Transparência e comunicação aberta são essenciais para garantir que todos estejam na mesma página e que o cliente sinta-se apoiado e informado.

Resultado da ação: Ao final do processo, espera-se que o cliente tenha garantido o direito ao tratamento indicado, proporcionando assim uma significativa melhoria na qualidade de vida e alívio financeiro.

Essa é a nossa missão: garantir que cada cliente tenha acesso ao tratamento de que necessita, protegendo assim a sua saúde e o seu futuro financeiro. Sabemos que cada caso é único e tratamos cada um com a devida atenção e cuidado. A saúde e o bem-estar dos nossos clientes são a nossa principal prioridade.

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