A IMPORTANCIA DE UM ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DE FAMILIA
- Publicado por Dr. Christofer Alvarenga
O direito de família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, abrangendo a organização, estrutura e proteção da família. Em suma, trata de assuntos que afetam, direta e indiretamente, a vida de todos. Casamento, união estável, divórcio, partilha de bens, pensão alimentícia, guarda e direito de convivência são experiências vivenciadas por grande parte da sociedade.
Lidar com o término das relações familiares é sempre muito difícil e delicado, além de, na maioria dos casos, também envolver questões jurídicas a serem resolvidas.
Por esse motivo, é de suma importância ter o apoio de advogados especialistas em questões familiares, que buscarão a melhor estratégia para minimizar os danos psicológicos e financeiros, através de um atendimento humanizado, transparência e agilidade nos serviços prestados.
Nosso atendimento é imediato na forma on-line para todo Brasil e ainda pode ser agendado para atendimento presencial de acordo com sua conveniência.
O QUE FAZER QUANDO A MÃE PRATICA ALIENAÇÃO PARENTAL?
A alienação parental, regulamentada pela Lei nº 12.318/2010, ocorre quando um adulto usa de seu vínculo e relação de poder para manipular ou induzir uma criança ou adolescente a repudiar um dos seus genitores, gerando um prejuízo na relação entre eles.
Frequentemente em processos de divórcio, são relatados casos em que a genitora instiga e influencia o filho a se colocar contra o genitor. Por vezes, dizendo frases como: “seu pai não presta”, “seu pai não quer saber mais de você”, ou “seu pai não vem mais te ver agora que tem outra família”. E isso é bem mais grave do que se imagina, pois pode trazer graves consequências psicológicas para aquela criança ou adolescente.
A exemplo de quais condutas podem configurar a prática de alienação parental, a lei supracitada traz como exemplos: dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar; dificultar o contato da criança ou do adolescente com o genitor; mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando dificultar a convivência da criança ou adolescente com o genitor ou familiares deste, dentre outros exemplos.
A comprovação da alienação parental pode ser feita através de print de mensagens, gravações de áudio ou vídeo e testemunhas que, eventualmente, presenciaram os fatos.
Após declarado os indícios de alienação parental, caso seja comprovada sua ocorrência, o juiz poderá aplicar advertência ou multa ao alienador, ampliar o regime de convivência familiar com o genitor alienado, ou até alterar a guarda da criança ou adolescente.
Ter o conhecimento sobre a alienação parental e saber agir caso ela ocorra, faz toda diferença na vida de uma criança ou adolescente. Por isso, além de compartilhar esse conteúdo, procure sempre especialistas na área quando se deparar com tal situação.
Larissa Drummond Dias Rezende
Advogada
Larissa Drummond é advogada, associada no escritório Alvarenga, Bueno e Moroli, com atuação expressiva no direito de família, judicial e extrajudicialmente, voltado à proteção dos interesses da entidade familiar, preservação dos direitos e minimização dos danos psicológicos dos filhos menores em casos de divórcio.
FALE COM O ESPECIALISTADÚVIDAS FREQUENTES
Só os pais podem praticar a alienação parental?
Não, a alienação parental pode ser praticada tanto pelos pais quanto pelos avós, ou ainda, por aquele que têm o menor sob sua autoridade.
A mãe do meu filho não me deixa ter contato com ele. Ela está praticando alienação parental?
Sim, conforme previsto na lista exemplificativa da Lei nº 12.318/2010, uma das condutas que caracterizam a alienação parental é dificultar o contato da criança ou adolescente com o genitor e o exercício do direito regulamentado de convivência familiar.
O que fazer quando constatar a prática de alienação parental?
Além de juntar todas as provas possíveis, pode ser ajuizada uma ação requerendo providências para fazer cessar tal conduta prejudicial.